O perfil identifica Lebull como operador e associa a opera\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade SOUTHERN STINGRAY, SA, com morada registada em Lisboa. A informa\u00e7\u00e3o inclui duas licen\u00e7as atribu\u00eddas pelo Servi\u00e7o de Regula\u00e7\u00e3o e Inspe\u00e7\u00e3o de Jogos (SRIJ), entidade integrada no Turismo de Portugal, IP.<\/p>\n
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Registar e jogar<\/a><\/div>\n As licen\u00e7as s\u00e3o apresentadas separadamente, cada uma com um \u00e2mbito pr\u00f3prio. A distin\u00e7\u00e3o permite perceber que o registo abrange tanto apostas desportivas como jogos de fortuna ou azar online:<\/p>\n O enquadramento legal indicado \u00e9 o Decreto-Lei n.\u00ba 66\/2015, de 29 de abril, que estabelece o Regime Jur\u00eddico dos Jogos e Apostas Online. A jurisdi\u00e7\u00e3o indicada para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios \u00e9 Portugal. Para confirmar a disponibilidade e as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o, consulte Lebull<\/a>, pois os dados das licen\u00e7as n\u00e3o esclarecem, por si s\u00f3, todas essas quest\u00f5es.<\/p>\n Estes elementos identificam o operador, o regulador, os n\u00fameros e o \u00e2mbito das licen\u00e7as, bem como o enquadramento legal referido. N\u00e3o especificam, por si s\u00f3, se uma licen\u00e7a foi renovada, nem esclarecem todas as condi\u00e7\u00f5es concretas de acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Assim, conv\u00e9m distinguir o \u00e2mbito autorizado descrito no registo de outros detalhes operacionais que n\u00e3o constam desta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO \u00e2mbito das licen\u00e7as da Lebull<\/h2>\n
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