Get to know our areas of expertise.

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Experience and Commitment

Somos o Escritório de Advocacia Navarro, Botelho & Kloh Advogados, temos como principal objetivo viabilizar negócios por meio da prestação de serviços de advocacia consultiva e contenciosa.
We offer a personalized service in which the client maintains a constant channel of communication with the partners. We meet demands in several areas of law, with an emphasis on: tax, corporate, contractual, oil and gas, administrative, real estate and litigation.
In order to assist clients in achieving their business objectives, we develop specific products and solutions aimed at tax optimization.

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EXPERTISE

Areas of Expertise

Qualified and diversified performance in the areas

Navarro, Botelho & Kloh Advogados oferece plena assistência nas áreas tributária e aduaneira, especialmente:

• Planejamento tributário com o objetivo de apresentar estruturas mais eficientes, eliminando ou minimizando impactos fiscais;

• Reestruturação de operações com a finalidade de reduzir custos tributários e viabilizar a utilização de regimes especiais de tributação e benefícios fiscais regionais, locais e setoriais;

• Contencioso administrativo: defesa do contribuinte contra autos de infrações e formulação de consultas à administração tributária;

• Contencioso judicial: contestação de tributos e recuperação de valores pagos indevidamente.

O escritório detém experiência na estruturação de operações societárias, assessorando clientes estrangeiros e brasileiros na:

• Constituição, acompanhamento, reestruturação, dissolução, liquidação e extinção de sociedades;

• Elaboração de acordos de acionistas e cotistas, protocolos de intenção e memorandos de entendimento;

• Representação judicial e extrajudicial em conflitos entre sócios;

• Realização de “due dilligence” para avaliação de riscos jurídicos em negócios societários;

• Planejamento sucessório;

Navarro, Botelho & Kloh Advogados presta consultoria em diversas questões contratuais, tais como:

• Negociação, celebração e acompanhamento da execução de contratos;

• Constituição de garantias para viabilizar o desenvolvimento de negócios;

• Planejamento que envolva a contratação em massa e/ou que esteja sujeito a regras do Direito do Consumidor.

Navarro, Botelho & Kloh Advogados detém expertise em assuntos que requerem ação imediata perante o Judiciário e a Administração Pública:

• Representação dos interesses de clientes em litígios relacionados com o Direito Civil, Societário, Mercado de Capitais e Direito Bancário, Direito Falimentar, Consumidor, Família e Sucessões, Direito Concorrencial e Direito Administrativo;

• Atuação pré-litigiosa e composição de interesses por meio de acordos.

Navarro, Botelho & Kloh Advogados detém larga experiência na estruturação de operações imobiliárias, assessorando incorporadores em diversos negócios, tais como:

• Execution of purchase and sale contracts, exchange, constitution of guarantees, mortgages and chattel mortgage;

• Advice on issues related to default, repentance, termination and contractual resignation, refund of amounts paid, compulsory adjudication, grant of definitive deed, release of mortgage on the property;

• Negotiation of real estate lease and sublease contracts, revision and lease renewal actions, payment consignment actions and solution of preemptive rights problems, lease guarantees.

Em razão da experiência de seus sócios, o escritório presta consultoria em:

• Processos licitatórios e contratações administrativas, incluindo Parceira Público-Privada – PPP, concessões, permissões e autorizações;

• Processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios;

• Representação de clientes em audiências e consultas públicas;

• Processos de licenciamento de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes.

Navarro, Botelho & Kloh Advogados auxilia seus clientes na elaboração e negociação de contratos relacionados com a indústria do petróleo e gás, especialmente:

• Assistência na negociação e celebração de acordos de associação e de operação conjunta entre empresas nacionais e estrangeiras para o desenvolvimento de atividades de apoio à industria do petróleo e gás;

• Consultoria e planejamento na importação de equipamentos sob os regimes aduaneiros especiais;

• Assessoria em licitações promovidas pela indústria de petróleo e gás e por seus fornecedores.

Our Team

PEDRO NAVARRO CESAR

pnavarro@nbk.adv.br

• Bachelor of Laws from the State University of Rio de Janeiro - UERJ;
• Master in Constitutional Law from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro - PUC;
• Former Chief Advisor to the State Secretariat for Planning and Government Integration;
• Languages: English and Spanish.

DANILO BOTELHO DOS SANTOS

dbotelho@nbk.adv.br

• Bachelor of Laws from the State University of Rio de Janeiro - UERJ;
• Former legal consultant to the State Secretariat of Governmental Integration;
• Former member of the legal staff of Petrobras Distribuidora SA;
• Postgraduate in Business Law from Fundação Getúlio Vargas - FGV / RJ;
• Languages: English.

GUSTAVO KLOH

gkloh@nbk.adv.br

• Bachelor of Law from the State University of Rio de Janeiro - UERJ;
• Master of Civil Law from the University of the State of Rio de Janeiro - UERJ;
• Doctor of Civil Law from the State University of Rio de Janeiro - UERJ;
• Professor of the Graduate and Graduate Courses at Fundação Getúlio Vargas - FGV / RJ;
• Professor of the Graduate Courses Lato Sensu at the State University of Rio de Janeiro - UERJ;
• Professor of the Professional Master's Degree at the National Institute of Industrial Property - INPI;
• Professor of the Postgraduate courses of the Brazilian Petroleum Institute;
• Professor of the Postgraduate courses of the Cândido Mendes University - UCAM ;
• Member of the Brazilian Industrial Property Association;
• Member of BRASILCON;
• Member of the Consumer Protection Committee of OAB / RJ;
• Former Advisor at the Federal Regional Court of Monday Region;
• Author of the book “Prescription and Decadence in Civil Law”, Ed. Lumen Juris, d among other publications;
• Languages: English and Spanish.

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