Experiência e comprometimento para viabilizar negócios.

Plena assistência nas áreas tributária e aduaneira.

• Planejamento com o objetivo de apresentar estruturas mais eficientes, eliminando ou minimizando impactos fiscais.
• Reestruturação com a finalidade de reduzir custos tributários e viabilizar a utilização de regimes especiais de tributação e de benefícios fiscais regionais, locais e setoriais.
• Defesa do contribuinte contra autos de infração e formulação de consultas à administração tributária.
• Contestação de tributos e recuperação de valores pagos indevidamente.

Experiência na estruturação de operações societárias para clientes brasileiros e estrangeiros.

• Constituição, acompanhamento, reestruturação, dissolução, liquidação e extinção de sociedades.
• Elaboração de acordos de acionistas e cotistas, protocolos de intenção e memorandos de entendimento.
• Representação judicial e extrajudicial em conflitos entre sócios.
• Realização de due diligence para avaliação de riscos jurídicos em negócios societários.
• Estruturação do planejamento sucessório de sócios e de grupos familiares.

Consultoria em questões contratuais, da negociação à execução.

• Negociação, celebração e acompanhamento da execução de contratos.
• Constituição de garantias para viabilizar o desenvolvimento de negócios.
• Planejamento que envolva a contratação em massa ou que esteja sujeito a regras do Direito do Consumidor.

Expertise em assuntos que requerem ação imediata perante o Judiciário e a Administração Pública.

• Representação dos interesses de clientes em litígios relacionados com o Direito Civil, Societário, Mercado de Capitais e Direito Bancário, Direito Falimentar, Consumidor, Família e Sucessões, Direito Concorrencial e Direito Administrativo.
• Atuação pré-litigiosa e composição de interesses por meio de acordos.

Larga experiência na estruturação de operações imobiliárias e na assessoria a incorporadores.

• Celebração de contratos de compra e venda, permuta, constituição de garantias, hipotecas e alienação fiduciária.
• Assessoria em questões relacionadas com inadimplemento, arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva e liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel.
• Negociação de contratos de locação e sublocação de imóveis, ações revisionais e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência e de garantias locatícias.

Consultoria fundada na experiência dos sócios com a Administração Pública.

• Processos licitatórios e contratações administrativas, incluindo Parceria Público-Privada (PPP), concessões, permissões e autorizações.
• Processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios.
• Representação de clientes em audiências e consultas públicas.
• Processos de licenciamento de estabelecimentos e de registro de produtos nos órgãos competentes.

Defesa de agentes públicos, empresas e dirigentes em matéria de improbidade, nas esferas judicial e administrativa.

• Acompanhamento de inquéritos civis e procedimentos preparatórios no Ministério Público, com apresentação de esclarecimentos e defesa prévia.
• Defesa em ações de improbidade administrativa em todas as instâncias, inclusive nos tribunais superiores.
• Atuação em pedidos de indisponibilidade de bens e em ações de ressarcimento ao erário.
• Negociação de acordos de não persecução civil e de acordos de leniência.
• Defesa em processos administrativos disciplinares e em processos de responsabilização de pessoas jurídicas.
• Orientação a agentes públicos, empresas e dirigentes para prevenir a responsabilização por improbidade, com revisão de procedimentos e controles internos.

Elaboração e negociação de contratos relacionados com a indústria do petróleo e gás.

• Assistência na negociação e celebração de acordos de associação e de operação conjunta entre empresas nacionais e estrangeiras para o desenvolvimento de atividades de apoio à indústria do petróleo e gás.
• Consultoria e planejamento na importação de equipamentos sob os regimes aduaneiros especiais.
• Assessoria em licitações promovidas pela indústria de petróleo e gás e por seus fornecedores.

Atuação consultiva e contenciosa em questões familiares e sucessórias, com discrição e atenção ao patrimônio.

• Divórcios e dissoluções de união estável, consensuais e litigiosos, com partilha de bens, inclusive participações societárias e apuração de haveres.
• Fixação, revisão e exoneração de alimentos, guarda e regime de convivência dos filhos.
• Elaboração de pactos antenupciais e contratos de convivência e alteração de regime de bens.
• Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais, testamentos e solução de conflitos entre herdeiros.
• Organização do patrimônio familiar e da sucessão em empresas familiares, com doações, holdings e acordos de sócios.